26/07/2026

Abate de árvores centenárias para abertura de caminho e vedação de terreno na Rua das Macieiras, em São Félix da Marinha

 

Abate de árvores centenárias em São Félix da Marinha


O abate de árvores para criar caminhos ou vedar terrenos requer licença municipal e pode ser ilegal se não houver autorização.


O abate de árvores centenárias para criar caminhos ou vedar terrenos em Portugal pode ser ilegal e está sujeito a fortes coimas ou regras apertadas de controlo, dependendo da espécie (como sobreiros ou azinheiras) e da localização exata do terreno.

O corte de espécies protegidas como o sobreiro ou a azinheira exige autorização prévia obrigatória do ICNF - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, mesmo em propriedade privada

 Exemplares classificados como monumentais ou de interesse público têm proteção rigorosa, sendo proibido o seu abate ou dano.

 As regras de controlo e penalizações para o abate de arvoredo foram reforçadas pela Assembleia da República, aumentando o rigor contra a destruição de património natural.

Se presenciar ou suspeitar de um abate ilegal, contacte de imediato o SEPNA - Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente da GNR ou a câmara municipal local para que realizem uma fiscalização no local.































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